O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

Por Eduardo Maurício.

Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.

As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

Por Eduardo Maurício.

A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Zona Franca de Manaus faz aniversário à espera de respeito por parte do governo Lula

Por Eduardo Bonates.

Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários

Por Eduardo Bonates.

A segurança no trabalho contra o assédio moral

Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física de seus funcionários. Atualmente, a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções tem sido mais comum. O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo evoluir à incapacidade laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso mais extremo, na morte

Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

segunda-feira (26) o metalúrgico Ivan Araújo Alves Figueiredo pelo homicídio praticado contra

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

A presente pesquisa tem como escopo discutir sobre uma das grandes problemáticas evidenciadas pelo estado brasileiro, qual seja, a falência do sistema penitenciário. Tendo como enfoque abordar sobre o descaso do poder público para com a estruturação, segurança, manutenção e fiscalização das unidades prisionais, confrontando os preceitos legislativos e constitucionais e resultando em cenários degradantes de encarceramento pela superlotação, insalubridade e frequente violação dos direitos basilares do ser humano. Este trabalho foi organizado em três capítulos com embasamento nas pesquisas descritiva, qualitativa e bibliográfica de modo a explorar ampla gama de materiais previamente elaborados acerca do tema proposto, visando averiguar a situação crítica do sistema prisional, bem como levantar as possíveis causas e consequências desse quadro, tanto para o detento quanto para a sociedade e a ordem e segurança do país. E, sobretudo, pretende-se desenvolver soluções céleres e eficientes que ajudem o Estado a contornar a falência carcerária e concretizar os princípios constitucionais e as normas do ordenamento jurídico nacional e internacional, proporcionando respeito e consideração ao preso para que ele receba uma vida digna e condições para ser reinserido na comunidade.

Indenização. Danos morais. Utilização dos nomes dos autores para abertura da conta corrente irregular. Ausência de dano passível de reparação

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por dívida condominial

Por Ana Paula de Carvalho

Fato ou fake? Revisão da Vida Toda, o STF, o INSS e os aposentados

Por Diogo da Silva Alves

Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo

17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo

Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?

Prof. Tiago Alves Pessoa, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera São Bernardo do Campo

O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito

Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.

Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.